Processo 339826/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 10:13
Autuado em 26/06/2013 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4624/2016 da Segunda Câmara, de 05/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4624/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/09/2016 Acórdão   4624/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas VALMIR APARECIDO DA SILVA
Entidade tomadora ASS DE MORADORES DA COLONINHA DO JARDIM SAO JORGE
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
23/04/2014 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366916/14
17/04/2014 08:59 do Protocolo 347962/14
11/04/2014 13:45 do Protocolo 332400/14
10/04/2014 07:59 AR do ofício OCN - 4840/14 - DP
04/04/2014 11:45 do Protocolo 297329/14
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 4841/14 - DP
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4843/14 - DP
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4837/14 - DP
31/03/2014 15:53 AR do ofício OCN - 4836/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4836/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4837/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4840/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4841/ 2014  02/04/2014
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4843/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Acórdão nº 4624/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 659/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14240/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 17:41 DP  
25/10/2016 11:48 COEX Informação nº 7438/2016 -
13/10/2016 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2479/2016 -
06/10/2016 08:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2847/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Acórdão nº 4624/2016 -
06/09/2016 15:03 GCNB  
15/08/2016 14:57 SMPjTC Parecer nº 10605/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas. Recomendação.
23/04/2014 18:07 COFIT Instrução nº 2011/2016 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4836/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4837/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4840/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4841/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4843/2014 -
11/02/2014 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 659/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 1384/2014 -
26/06/2013 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14240/2013 -

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